FLATHEAD CO WELFARE DEPT v ENDRE
Annotate this Case
Download PDF
No. 12740 I N THE SUPREME COURT O T E STATE OF M N A A F H OTN FLATHEAD COUNTY WELFARE DEPARTMENT, P l a i n t i f f and Respondent, MELISSA E14DRES and PETER JASON ENDRES, Dependent and n e g l e c t e d c h i l d r e n , Defendants and A p p e l l a n t s . Appeal from: D i s t r i c t Court o f t h e Eleventh J u d i c i a l D i s t r i c t , Honorable Robert Sykes , Judge p r e s i d i n g . Counsel o f Record : For Appellants : McGarvey, Morrison, Hedman & Moore, K a l i s p e l l , Montana James D. Moore argued, K a l i s p e l l , Montana Leonard Kaufman, Ka l i s p e l l , Montana F o r Respondent: H. James Oleson argued, K a l i s p e l l , Montana Submitted: Decided : F i l e d : A ~=~8 1975 Clerk January 21, 1975 APR - 8 1975 Chief J u s t i c e James T . H a r r i s o n d e l i v e r e d t h e Opinion of t h e Court. Mr. T h i s i s a n a p p e a l from t h e d i s t r i c t c o u r t , F l a t h e a d County. From t h e r e c o r d i t a p p e a r s t h a t on August 1 9 , 1972, M e l i s s a and P e t e r E n d r e s , t h e n aged f o u r and one-half years and n i n e months r e s p e c t i v e l y , were t a k e n by t h e i r m o t h e r , M r s . S h e r r i e E n d r e s , t o t h e home of t h e i r g r e a t u n c l e and a u n t , M r . and Mrs. Thomas Torgerson of Olney. A t t h i s t i m e the parents, W i l l i a m and S h e r r i e E n d r e s , were e x p e r i e n c i n g a p e r i o d of marital instability. I n a d d i t i o n , t h e f a t h e r had been d i s a b l e d i n a n i n d u s t r i a l a c c i d e n t and was e x p e r i e n c i n g d i f f i c u l t y i n s u p p o r t i n g h i s f a m i l y , s i n c e he had n o t y e t r e c e i v e d compensat i o n from h i s pending Workmen's Compensation c l a i m . Sherrie made t h r e e s u b s e q u e n t a t t e m p t s t o r e t r i e v e t h e c h i l d r e n from t h e Torgerson home. T h i s a p p a r e n t l y prompted t h e T o r g e r s o n s t o c o n t a c t t h e F l a t h e a d County Welfare Department a s a s t e p toward i n s t i t u t i o n of t h e p r e s e n t a c t i o n . A p e t i t i o n f o r "temporary c u s t o d y " w a s f i l e d on December 7 , 1972, by Reuben Wilbur, a s o c i a l worker w i t h t h e F l a t h e a d County Welfare Department. The p e t i t i o n a l l e g e d t h e c h i l d r e n w e r e dependent and n e g l e c t e d a s t o S h e r r i e Endres. N mention o was made i n t h e p e t i t i o n r e g a r d i n g permanent c u s t o d y , n o r of t h e f a t h e r , William Endres. O t h e same 2 a t e , t h e d i s t r i c t c o u r t , n w i t h o u t n o t i c e t o t h e p a r e n t s o r a n o p p o r t u n i t y f o r them t o be h e a r d , i s s u e d an o r d e r awarding temporary c u s t o d y o f t h e c h i l d r e n t o t h e W e l f a r e Department and a n o r d e r t o show c a u s e , d i r e c t e d t o S h e r r i e , why t h e c h i l d r e n s h o u l d n o t be d e c l a r e d d e p e n d e n t and n e g l e c t e d . A t t h e show c a u s e h e a r i n g on J a n u a r y 23, 1973, t h e f a t h e r , Killiam Endres, d i d not appear. The p e t i t i o n d i d n o t name him and h e , t h e r e f o r e , had n o t been s e r v e d . T h e r e a f t e r , William Endres was s e r v e d w i t h a c i t a t i o n d i r e c t i n g him t o a p p e a r t o show c a u s e why t h e c h i l d r e n s h o u l d n o t b e d e c l a r e d d e p e n d e n t and neglected. The n e x t h e a r i n g t o o k p l a c e on A p r i l 11, 1 9 7 3 . Both parents w e r e present, although without a s s i s t a n c e of counsel. By o r d e r d a t e d A p r i l 11, 1 9 7 3 , t h e d i s t r i c t c o u r t o r d e r e d t h e h e a r i n g c o n t i n u e d t o November 1 3 , 1973; o r d e r e d t h e D i v i s i o n o f C h i l d W e l f a r e S e r v i c e s t o i n v e s t i g a t e t h e p a r e n t s and s u b m i t a r e p o r t p r i o r t o November 1, 1973, w i t h power t o recommend adopt i o n ; and f u r t h e r o r d e r e d t h e C h i l d r e n t o r e m a i n f o r t h e n e x t s i x months i n t h e c u s t o d y o f t h e D i v i s i o n o f C h i l d W e l f a r e S e r vices. The M i s s o u l a County Department o f P u b l i c W e l f a r e f i l e d i t s " R e p o r t t o t h e C o u r t " o n O c t o b e r 3 1 , 1973. t h e r e s u l t s of t h e i n v e s t i g a t i o n of t h e p a r e n t s . The r e p o r t s t a t e d It did not recomnend a d o p t i o n n o r a permanent c u s t o d y a r r a n g e m e n t , b u t merel y s t a t e d t h a t t h e c h i l d r e n n o t be r e t u r n e d t o t h e i r p a r e n t s a t this time. The h e a r i n g s c h e d u l e d f o r iqovember 1 3 , 1 9 7 3 , was c o n t i n u e d u n t i l November 29, 1 3 7 3 , b e c a u s e t h e p a r e n t s had n o t been s e r v e d w i t h t h e " R e p o r t t o t h e C o u r t " . A t t h e f i n a l h e a r i n g on November 29, 1973, t h e c o u r t s t a t e d t h e i s s u e s t o be r e s o l v e d were w h e t h e r t h e r e q u e s t o f t h e W e l f a r e Department f o r permanent c u s t o d y s h o u l d be g r a n t e d and w h e t h e r W i l l i a m E n d r e s s h o u l d be f o u n d t o h a v e n e g l e c t e d t h e children. A t t h i s hearing, the court continually referred t o it a s one f o r t h e r e s o l u t i o n of permanent custody of t h e c h i l d r e n . W i l l i a m E n d r e s was n o t p r e s e n t a t t h i s h e a r i n g a l t h o u g h h e w a s r e p r e s e n t e d by c o u n s e l . Based upon a l l t h e e v i d e n c e p r e s e n t e d , t h e c o u r t found W i l l i a m E n d r e s g u i l t y of n e g l e c t i n g h i s c h i l d r e n . A t t h e c o n c l u s i o n o f t h e h e a r i n g , t h e c o u r t awarded p e r m a n e n t c u s t o d y o f t h e c h i l d r e n t o t h e W e l f a r e Department w i t h f u l l a u t h o r i t y t o adopt. William and S h e r r i e Endres p r e s e n t many i s s u e s on appeal. T h i s o p i n i o n w i l l p r i m a r i l y be d i r e c t e d t o t h e r e s o l u - t i o n of t h e i s s u e which we f i n d t o be d e t e r m i n a t i v e of t h i s appeal: Whether t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n g r a n t i n g permanent c u s t o d y t o t h e Welfare Department a l t h o u g h no p e t i t i o n f o r permanent c u s t o d y of t h e c h i l d r e n had e v e r been f i l e d by t h e Welfare Department? W hold t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d . e The p e t i t i o n f i l e d i n t h e d i s t r i c t c o u r t , which prayed t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t make a n o r d e r d e c l a r i n g M e l i s s a and P e t e r Endres dependent and n e g l e c t e d c h i l d r e n , w a s a p r i n t e d form. Typed i n one of t h e b l a n k s of t h e form was t h e s t a t e m e n t : "We r e q u e s t temporary c u s t o d y * * *." S e c t i o n 93-401-19, R.C.M. 1947, d i r e c t s t h a t w r i t t e n words c o n t r o l t h o s e of a p r i n t e d form. T h e r e f o r e , t h e p e t i t i o n was f o r temporary c u s t o d y . O several n o c c a s i o n s a t t h e A p r i l 11 h e a r i n g , t h e d i s t r i c t c o u r t t o l d t h e p a r e n t s t h a t t h i s was a m a t t e r r e s p e c t i n g temporary c u s t o d y and t h a t t h e Welfare Department had n o t f i l e d a p e t i t i o n f o r permane n t custody. I n i t s f i n a l "Report t o t h e C o u r t " , t h e Welfare Department d i d n o t a s k f o r permanent c u s t o d y , b u t m e r e l y t h a t t h e c h i l d r e n n o t be r e t u r n e d t o t h e p a r e n t s a t t h a t t i m e . I n Crenshaw v . Crenshaw, 120 Mont. 1 9 0 , 202, 182 P.2d 477, t h e c o m p l a i n t s o u g h t a d e c r e e of s e p a r a t e m a i n t e n a n c e . The d i s t r i c t c o u r t , however, g r a n t e d a d e c r e e of d i v o r c e w i t h o u t e v e r amending t h e c o m p l a i n t . This Court reversed s t a t i n g : " I t i s e l e m e n t a r y t h a t proof w i t h o u t p l e a d i n g s w i l l n o t s u s t a i n a decree." That c a s e i s a n a l o g o u s t o t h e i n s t a n t o n e . William Endres c o n t e n d s t h e r e was e r r o r i n t h a t h i s name was n e v e r p l a c e d upon t h e p e t i t i o n . The p e t i t i o n r e f e r s t o t h e p a r e n t s a s " S h e r r i e Endres and unknown". I n l i g h t of t h e f a c t t h a t W i l l i a m Endres was s e r v e d w i t h a c i t a t i o n t o a p p e a r f o r t h e April 1 hearing, t h e f a i l u r e t o physically i n s c r i b e h i s 1 name on t h e p e t i t i o n was h a r m l e s s e r r o r . The E n d r e s ' a l l e g e e r r o r i n t h a t t h e Welfare D e p a r t ment d i d n o t comply w i t h t h e p r o v i s i o n s of s e c t i o n 10-506, R.C.M. 1974, s i n c e r e p e a l e d , which r e q u i r e d t h e Welfare Department t o f i l e w i t h t h e c o u r t a r e p o r t of t h e f i n a n c i a l a b i l i t y of t h e parents. T h i s f a i l u r e t o f i l e a r e p o r t of t h e p a r e n t s ' f i n a n - c i a l a b i l i t y i s harmless e r r o r . The purpose of t h e f i n a n c i a l r e p o r t r e q u i r e d by s e c t i o n 10-506 was t o d e t e r m i n e t h e a b i l i t y of t h e p a r e n t s t o pay t h e c o s t of t a k i n g c a r e of s u c h c h i l d i n a f o s t e r home. Here, no o r d e r was made r e s p e c t i n g t h e c o s t of t a k i n g c a r e of t h e c h i l d r e n i n a f o s t e r home. The E n d r e s ' f u r t h e r c o n t e n d t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n f a i l i n g t o comply w i t h s e c t i o n 10-508, R.C.M. 1947, s i n c e re- p e a l e d , which p r o v i d e d : "On such h e a r i n g o r e x a m i n a t i o n , t h e c h i l d s h a l l be b r o u g h t b e f o r e s a i d c o u r t , whereupon i t s h a l l be t h e d u t y of s a i d c o u r t t o i n v e s t i g a t e t h e f a c t s and a s c e r t a i n whether s a i d c h i l d i s a d e p e n d e n t c h i l d , i t s residence, and, a s f a r a s p o s s i b l e , t h e whereabouts o f t h e p a r e n t s , g u a r d i a n , o r n e a r e s t a d u l t r e l a t i v e s ; when and how l o n g t h e c h i l d h a s been m a i n t a i n e d , i n whole o r i n p a r t , by p u b l i c o r p r i v a t e c h a r i t y ; t h e o c c u p a t i o n of t h e p a r e n t s , i f l i v i n g ; whether t h e y a r e s u p p o r t e d by t h e p u b l i c , o r have abandoned t h e i r c h i l d ; and t o a s c e r t a i n , a s f a r a s p o s s i b l e , i f t h e c h i l d i s found d e p e n d e n t , t h e cause t h e r e o f . * * * " W f i n d no e r r o r . e T r u e , t h e c h i l d r e n were n o t b r o u g h t b e f o r e t h e c o u r t , however, no o b j e c t i o n t o t h i s was e v e r made. t o o b j e c t c o n s t i t u t e s waiver. Failure The d i s t r i c t c o u r t s p e c i f i c a l l y found t h e p a r e n t s g u i l t y of n e g l e c t i n g t h e i r c h i l d r e n , n o t t h a t t h e c h i l d r e n were dependent o r abandoned. While t h e d i s t r i c t c o u r t made no s p e c i f i c f i n d i n g s w i t h r e s p e c t t o t h e r e m a i n i n g f a c t s t o be i n v e s t i g a t e d , t h o s e f a c t s a p p e a r i n t h e r e c o r d . Because of t h e l a c k of due p r o c e s s t h e c o u r t was w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o make and e n t e r i t s o r d e r d a t e d November 2 9 , 1 9 7 3 . The c a u s e i s r e v e r s e d and remanded f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s not inconsistent with t h i s . . Chief J u s t i c e W concur: e 0 J tices
Some case metadata and case summaries were written with the help of AI, which can produce inaccuracies. You should read the full case before relying on it for legal research purposes.
This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.
