STATE v PERRY

Annotate this Case

Download PDF

No. 14446 IN THE SUPREME COURT OF THE STATE OF MONTANA 1979 THE STATE OF MONTANA, Plaintiff and Respondent, -vsFRED PERRY, Defendant and Appellant. Appeal from: District Court of the Third Judicial District, Honorable Robert J. Boyd, Judge presiding. Counsel of Record: For Appellant: Byron Boggs argued, Anaconda, Montana For Respondent : Hon. Mike Greely, Attorney General, Helena, Montana Chris D. Tweeten, Assistant Attorney General, argued, Helena, Montana James J. Masar, County Attorney, Deer Lodge, Montana Submitted: January 30, 1979 DecidedqEF 1 F, :q79 M r . J u s t i c e John Conway H a r r i s o n d e l i v e r e d t h e Opinion of t h e Court. Defendant was c h a r g e d w i t h o n e c o u n t o f p o s s e s s i o n o f a weapon by a p r i s o n e r and one c o u n t of a g g r a v a t e d a s s a u l t . H e w a s c o n v i c t e d o f b o t h c o u n t s f o l l o w i n g a t r i a l by j u r y i n Powell County i n t h e D i s t r i c t C o u r t of t h e T h i r d J u d i c i a l D i s t r i c t , t h e Honorable R o b e r t J . Boyd, p r e s i d i n g . Xe appeals. T h i s c a s e a r o s e o u t of a p r i s o n a l t e r c a t i o n i n which i n m a t e A n t h e l Brown s u s t a i n e d s e v e r e i n j u r i e s . Brown and d e f e n d a n t had f o u g h t on a t l e a s t one o c c a s i o n p r i o r t o t h e J a n u a r y 1 5 , 1978, i n c i d e n t which r e s u l t e d i n t h e f i l i n g of t h e s e charges. According t o t h e t e s t i m o n y developed a t t r i a l , Brown c o n f r o n t e d d e f e n d a n t when h e e n t e r e d t h e p r i s o n r e c r e a t i o n a r e a and showed him a s h a r p e n e d f i l e . Defendant t h e n walked t o t h e o t h e r end of t h e room and armed h i m s e l f with a metal pipe. H e concealed t h e p i p e i n h i s c l o t h i n g and d i s r e g a r d e d a n o r d e r from a p r i s o n o f f i c e r t h a t h e s t o p t o be searched. Upon r e a c h i n g Brown, h e proceeded t o de- l i v e r numerous blows t o Brown's head and l e g s . Brown a l s o i n c u r r e d s t a b wounds i n t h e c h e s t of undetermined o r i g i n . Defendant p r e s e n t s t h r e e i s s u e s on a p p e a l , which c a n b e summarized and s t a t e d a s f o l l o w s : 1. Whether t h e j u r y ' s f i n d i n g t h a t d e f e n d a n t was i n p o s s e s s i o n of a d e a d l y weapon w i t h o u t l a w f u l a u t h o r i t y i s s u p p o r t e d by t h e e v i d e n c e . 2. Whether d e f e n d a n t ' s c o n v i c t i o n f o r t h e o f f e n s e of p o s s e s s i o n o f a weapon by a p r i s o n e r v i o l a t e s c o n s t i t u t i o n a l o r s t a t u t o r y p r o h i b i t i o n s a g a i n s t d o u b l e jeopardy. 3. 45-8-318 Whether s e c t i o n 94-8-213, MCA, R.C.M. i s u n c o n s t i t u t i o n a l l y vague. 1947, now s e c t i o n Each of d e f e n d a n t ' s i s s u e s i n v o l v e s h i s c o n v i c t i o n f o r t h e o f f e n s e of p o s s e s s i o n of a weapon by a p r i s o n e r . Ad- dressing t h e f i r s t i s s u e , defendant a s s e r t s t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t e r r e d by n o t g r a n t i n g h i s motion f o r a d i r e c t e d v e r d i c t made on t h e grounds t h a t t h e evidence was n o t s u f f i c i e n t t o support t h e conviction. Defendant's argument i s broken i n t o two p a r t s . First, he a s s e r t s t h a t t h e m e t a l p i p e he possessed was n o t l i s t e d a s a d e a d l y weapon i n s e c t i o n 94-8-213, s e c t i o n 45-8-318 weapon." MCA, 1947, now R.C.M. and was n o t " i n t r i n s i c a l l y a d e a d l y Furthermore, d e f e n d a n t contends he needed no s p e c i a l a u t h o r i z a t i o n t o p o s s e s s t h e p i p e , and t h e S t a t e t h e r e f o r e f a i l e d t o prove t h a t he possessed t h e p i p e "witho u t law£u l a u t h o r i t y . " S e c t i o n 94-8-213, R.C.M. 1 9 4 7 , now s e c t i o n 45-8-318 MCA, p r o v i d e s i n p e r t i n e n t p a r t : "Every p r i s o n e r committed t o t h e Montana s t a t e . p r i s o n , who, w h i l e a t such s t a t e p r i s o n p o s s e s s e s o r c a r r i e s upon h i s person o r has under h i s custody o r c o n t r o l w i t h o u t l a w f u l a u t h o r i t y , a d i r k , dagger, p i s t o l , revolver, s l i n g s h o t , swordcane, b i l l y , knuckles made of any m e t a l o r hard s u b s t a n c e , k n i f e , r a z o r , n o t i n c l u d i n g a s a f e t y r a z o r , o r o t h e r d e a d l y weapon, i s g u i l t y of a f e l o n y and s h a l l be punisha b l e by imprisonment i n t h e s t a t e p r i s o n f o r a t e r m n o t l e s s t h a n f i v e ( 5 ) y e a r s nor more than f i f t e e n (15) y e a r s . Such term of imprisonment t o commence from t h e time he would have o t h e r w i s e been r e l e a s e d from s a i d p r i s o n . " (Emphas i s added.) . . For purposes of t h e "Criminal Code of 1973", "weapon" i s d e f i n e d i n s e c t i o n 94-2-101(65), R.C.M. 1947, now s e c t i o n 45-2-101 (65) MCA: "'Weapon' means any i n s t r u m e n t , a r t i c l e , o r sub- it s t a n c e which, r e g a r d l e s s of -s primary f u n c t i o n , i s r e a d i l y c a p a b l e of being used t o produce d e a t h (Emphasis added.) o r serious bodily injury." Defendant c o n t e n d s t h a t a m e t a l p i p e d o e s n o t f i t w i t h i n t h e c a t e g o r y o f " o t h e r d e a d l y weapon" a s it i s i n t e n d e d i n s e c t i o n 94-8-213, 318 MCA. R.C.M. 1947, now s e c t i o n 45-8- A r e v i e w of t h e i n s t r u c t i o n s g i v e n t o t h e j u r y , however, r e v e a l s t h a t t h e j u r y w a s i n s t r u c t e d a s t o t h e meaning o f t h e term " b i l l y " . " ' B i l l y ' means a c l u b . " I n s t r u c t i o n No. 10 r e a d : W e f i n d t h a t t h e metal p i p e wielded by d e f e n d a n t was c l e a r l y a c l u b w i t h i n t h e common understanding of t h a t t e r m . A s a r e s u l t , w e need n o t r e a c h t h e q u e s t i o n o f what may b e i n c l u d e d i n t h e p h r a s e " o t h e r d e a d l y weapon" a s i t a p p e a r s i n t h e s t a t u t e . Nor d o e s t h e r e c o r d s u p p o r t d e f e n d a n t ' s c o n t e n t i o n t h a t t h e S t a t e f a i l e d t o p r o v e h i s p o s s e s s i o n of t h e p i p e was without lawful authorization. I n substance, Burt S o l l e , t h e p r i s o n r e c r e a t i o n d i r e c t o r , t e s t i f i e d t h a t defendant could p o s s e s s t h e t o o l s n e c e s s a r y t o c o m p l e t e a j o b w i t h o u t "spe- c i a l a u t h o r i z a t i o n " w h i l e working on t h e job. However, h e d i d n o t t e s t i f y t h a t d e f e n d a n t had t h e a u t h o r i t y t o p o s s e s s t h e m e t a l p i p e under a l l c i r c u m s t a n c e s . Furthermore, p r i s o n o f f i c e r Frank K n a d l e r t e s t i f i e d t h a t d e f e n d a n t ' s p o s s e s s i o n o f t h e p i p e f o r p u r p o s e s o t h e r t h a n i t s u s e as a w e i g h t b a r o r t o o l was a v i o l a t i o n of p r i s o n r e g u l a t i o n s . Finally, d e f e n d a n t ' s c o n d u c t i n h i d i n g t h e b a r under h i s c l o t h i n g and ignoring an o r d e r t o submit t o a s e a r c h i n d i c a t e s t h a t he knew h e w a s e x c e e d i n g h i s l a w f u l a u t h o r i t y i n p o s s e s s i n g t h e pipe. With r e s p e c t t o h i s d o u b l e j e o p a r y c l a i m , d e f e n d a n t arg u e s t h a t t h e c h a r g e of p o s s e s s i o n of a weapon by a p r i s o n e r c o n s t i t u t e d , under t h e f a c t s of t h e i n s t a n t c a s e , a n o f f e n s e i n c l u d e d i n t h e c h a r g e of a g g r a v a t e d a s s a u l t . S e c t i o n 95-1711 ( 2 ) ( a ) , R . C . M . 1947, now s e c t i o n 46-11-502 MCA, a d d r e s s e s t h e d o u b l e jeopardy p r i n c i p l e advanced by defendant: " ( 2 ) When t h e same t r a n s a c t i o n may e s t a b l i s h t h e commission o f more t h a n one o f f e n s e , a p e r s o n c h a r g e d w i t h s u c h c o n d u c t may b e p r o s e c u t e d f o r H e may n o t , however, be coneach such offense. v i c t e d of more t h a n o n e o f f e n s e i f : " (a) one o f f e n s e i s included i n t h e o t h e r ; S e c t i o n 95-1711 (1)( b ) ( i ) R.C.M. , 'I 1947, now s e c t i o n 46- 1 1 - 5 0 1 ( 2 ) ( a ) MCA, d e f i n e s a n " i n c l u d e d o f f e n s e " . I t provides: " ( b ) An o f f e n s e i s a n i n c l u d e d o f f e n s e when: " ( i ) i t i s e s t a b l i s h e d by proof o f t h e same o r less t h a n a l l t h e f a c t s r e q u i r e d t o e s t a b l i s h t h e commission o f t h e o f f e n s e c h a r g e d ; " I t a p p e a r s t h e n t h a t two d i s t i n c t e l e m e n t s , n o t e l e - ments o f t h e o f f e n s e o f a g g r a v a t e d a s s a u l t , must b e proved by t h e S t a t e t o s u s t a i n a c o n v i c t i o n on a c h a r g e of p o s s e s s i o n o f a weapon by a p r i s o n e r . The S t a t e must p r o v e (1) t h a t t h e i n d i v i d u a l i n v o l v e d was a p r i s o n e r a t t h e t i m e t h e o f f e n s e was committed, and ( 2 ) t h a t h i s p o s s e s s i o n of t h e weapon was u n a u t h o r i z e d . Therefore, defendant's convictions d o n o t v i o l a t e p r o h i b i t i o n s a g a i n s t d o u b l e jeopardy. I n t h e f i n a l i s s u e p r e s e n t e d by d e f e n d a n t , h e a s s e r t s t h a t s e c t i o n 94-8-213, MCA, R.C.M. 1947, now s e c t i o n 45-8-318 i s a n u n c o n s t i t u t i o n a l l y vague s t a t u t e and t h e r e f o r e v i o l a t i v e of due p r o c e s s . The r u l e i n Montana i s t h a t "unless [a s t a t u t e ] i s s u f f i c i e n t l y e x p l i c i t s o t h a t a l l t h o s e s u b j e c t t o t h e p e n a l t i e s may know what t o a v o i d , i t v i o l a t e s t h e e s s e n t i a l s o f due p r o c e s s . " S t a t e ex r e l . G r i f f i n v . Greene ( 1 9 3 7 ) , 104 Mont. 460, 467, 67 P.2d 995, 999. S e c t i o n 94-8-213, now s e c t i o n 45-8-318 MCA, p r o v i d e s , among o t h e r t h i n g s , t h a t u n a u t h o r i z e d p o s s e s s i o n by a prisoner of a c l u b i s a punishable offense. A reasonable person would know possession of such an object is an offense only if it is possession without authorization. The conviction is affirmed. We Concur: Q. Justices i

Some case metadata and case summaries were written with the help of AI, which can produce inaccuracies. You should read the full case before relying on it for legal research purposes.

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.